| Projeto: |
|
PL 106 22/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-106/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0106-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0106-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.855 de 02/12/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Adilson Amadeu |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO SÃO CARLOS PARA VIADUTO SÃO CARLOS MARIO PREVIATO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CAMBUCI ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MARIO PREVIATO / MOOCA ( DISTRITO ) / SAO CARLOS ( VIADUTO ) / SAO CARLOS MARIO PREVIATO ( VIADUTO ) / VIADUTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs2031-2017
ver documento Urb0417-2018
ver documento Educ0914-2018
ver documento Fin1332-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | CCJ | Recebido em 14/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 22/01/2018 | | URB | Recebido em 29/01/2018 | Encaminhado em 27/04/2018 | | EDUC | Recebido em 27/04/2018 | Encaminhado em 15/06/2018 | | FIN | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 18/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2021 | Encaminhado em 18/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 27/10/2022 | | SGP23 | Recebido em 27/10/2022 | Encaminhado em 06/12/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 08/12/2022 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 127, Legislatura 18 em 26/10/2022
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 290/2016 de 24/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/07/2016 atraves do(a) ATL 297/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SELICENC, informações fornecidas pela secretaria de licenciamento acerca do pl 106/16, do vereador adilson amadeu, que altera a denominação do viaduto são carlos, atraves do Documento Recebido nro. 512/2016
Oficio CMSP 1549/2022 de 07/11/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0023207-8
prazo de sanção: 02/12/2022
|
| Encerramento: |
|
06/12/2022. Motivo: PROMULGADO |